Termos e Condições
1. Termos
Ao acessar o site Reformas RJ, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais pertinentes. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso da Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Reformas RJ, exclusivamente para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título, e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Reformas RJ;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e pode ser rescindida pela Reformas RJ a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da Reformas RJ são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Reformas RJ não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.
Além disso, a Reformas RJ não garante nem faz qualquer representação sobre a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site, ou de qualquer forma relacionados a esses materiais ou a sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a Reformas RJ ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou por interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site Reformas RJ, mesmo que a Reformas RJ ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site da Reformas RJ podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Reformas RJ não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Reformas RJ pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Reformas RJ não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Reformas RJ não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosse por parte da Reformas RJ do site vinculado. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
A Reformas RJ pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Rio de Janeiro, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.